Júri de Taguatinga condena acusado de participar de morte a chutes e pontapés a 13 anos de reclusão

Com a vítima abatida, dela ainda subtraíram vários objetos de uso pessoal, como um par de tênis, uma calça e uma carteira

Ex-Prefeito de Niterói é denunciado por dispensa indevida de licitação

direta de pessoal sem concurso público e adquiriu bens e serviços sem licitação

Vínculo de emprego. Configurado.

primeira reclamada era de natureza onerosa, pessoal, habitual e de forma subordinada.

Ex-empregados da Brasil Telecom contratados pela Oi não têm estabilidade legal

A Segunda Turma do TRT10ª Região negou a ex-empregado da Brasil Telecom o pedido de reintegração ao quadro de pessoal da Oi.

Sexta Turma determina exclusão de foto de acusado em denúncia do MP

por negativa do denunciado em fornecer documentação pessoal.

Lei nº 12.125, de 16 de Dezembro de 2009

Civil), para dispensar, nos embargos de terceiro, a citação pessoal.

É nula admissão sem concurso para a CEF antes de 1988

A decisão teve como base o Decreto-lei n.º 759 de 1969, que já determinava a realização de seleção pública para a admissão de pessoal da Caixa.

Lei nº 11.782, de 17 de Setembro de 2008

Dispõe sobre a criação de cargos efetivos no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região e dá outras providências.

Terceira Turma reconhece direito a indenização por saques indevidos em conta bancária

por meio do uso do cartão magnético e da senha pessoal.

Battaglia & Pedrosa Advogados é Reconhecido pelo Prêmio Análise DNA+Fenalaw 2024 por case em Estratégia de Conteúdo Orientada por SEO e IA

Battaglia & Pedrosa Advogados conquista o Prêmio Análise DNA+Fenalaw 2024 na categoria de Marketing

A Inteligência Artificial Cada Vez mais presente na música

Marketing fantástico usando AI em uma música. a internet ao infinito, e os direitos autorais? Saiba

Tendências para o mercado jurídico: no que os advogados devem apostar para conquistar novos clientes?

marketing jurídico e em tecnologia para se projetarem em um mercado no qual a especialização e a supersegmentação serão ainda mais valorizadas.

Projetos abrem brecha para impedir punição de pirâmides

Proposta apresentada na Câmara dos Deputados é uma das três já feitas para regulamentar o marketing

Justiça pede quebra do sigilo de ex-executivos do BB

outros gerentes além do ex-diretor de Marketing do banco, Henrique Pizzolato

Todo ser humano merece respeito!

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Paixão: A Força que impulsiona!

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HC. Defensor público que foi injustamente impedido de fazer sustentação oral, por ausência de intimação pessoal quanto à data da sessão de julgamento da apelação criminal interposta pelos pacientes.

Transpetro é condenada por contratação ilícita

Apesar da necessidade de pessoal, empresa havia se negado a chamar os concursados e supriu as necessidades de mão-de-obra com terceirizados

Vazamento de gás em sauna de clube garante indenização

Associação do Pessoal da Caixa Econômica Federal deverá pagar R$ 3 mil por danos morais após vítima inalar gás e necessitar de atendimento